Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Vespack Embalagens. Este Termo e Condições de Uso regula o acesso e a utilização deste website e de seus serviços. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos não utilizar este site.

1. Definições

Para melhor compreensão deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
Vespack Embalagens: Pessoa jurídica, com sede na Rua Paulo Ortofen, 35, Jardim Brasil, Porto Feliz – SP, CEP 18540-568, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 57.413.836/0001-35.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site da VEspack.
Site: Refere-se ao endereço eletrônico www.vespackembalagens.com.br.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar ou realizar transações no site da Vespack, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade.

3. Uso do Site

3.1. O Usuário se compromete a utilizar este site de forma lícita, respeitando as legislações vigentes, os bons costumes e os direitos de terceiros.
3.2. É proibido:

• Publicar, transmitir ou disseminar conteúdo que infrinja direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual.

• Realizar qualquer ação que prejudique o funcionamento do site, como o uso de vírus ou outros dispositivos prejudiciais.
  3.3. O site da Vespack pode ser acessado para navegação, obtenção de informações sobre produtos e realização de compras de forma segura.
  

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

4.1. Para realizar compras no site, o Usuário poderá ser solicitado a preencher um cadastro com informações pessoais, como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.
4.2. O Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas.
4.3. É responsabilidade do Usuário manter suas informações atualizadas e zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4.4. A Vespack não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência ou compartilhamento de senhas.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e outros) são de propriedade da Vespack ou possuem licença para uso.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site sem prévia autorização expressa da Vespack.

6. Compra de Produtos

6.1. A compra de produtos pelo site está sujeita à disponibilidade em estoque e à confirmação de pagamento.
6.2. A descrição, especificações e informações dos produtos estão detalhadas no site, e é responsabilidade do Usuário verificar essas informações antes de concluir a compra.
6.3. Em caso de dúvidas ou divergências, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail vespackembalagens@gmail.com ou telefone (15) 99757-1685.

7. Política de Troca e Devolução

7.1. As trocas ou devoluções de produtos adquiridos no site da Vespack obedecerão às condições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
7.2. Para solicitar troca ou devolução, o Usuário deve entrar em contato com o atendimento ao cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, informando o motivo e apresentando o comprovante de compra.
7.3. Os produtos devolvidos devem estar nas mesmas condições em que foram enviados, sem sinais de uso e na embalagem original.

8. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

8.1. A Vespack se esforça para garantir que todas as informações no site sejam precisas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de erros ou interrupções.
8.2. O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais a Vespack não se responsabiliza em termos de conteúdo, práticas ou políticas de privacidade.
8.3. A Vespack não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Privacidade

9.1. O tratamento de dados pessoais dos Usuários está detalhado na Política de Privacidade disponível no site.
9.2. Ao utilizar o site, o Usuário declara estar ciente das práticas de coleta, uso e armazenamento de dados descritas na Política de Privacidade.

10. Disposições Gerais

10.1. A Vespack reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições de Uso, mediante aviso prévio no site.
10.2. O Usuário deverá verificar periodicamente os Termos e Condições para garantir que concorda com as alterações.

11. Lei Aplicável e Foro

11.1. Este Termo será interpretado de acordo com as leis brasileiras.
11.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Feliz - SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a este Termo.